ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS OUVIDORIA / e-OUV Pesquisa de Satisfação TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

COTAS PARLAMENTARES DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA EMPENHOS LIQUIDAÇÕES ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTOS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

ARRECADADAS DIRETAMENTE CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EMENDAS PARLAMENTARES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RENÚNCIA DE RECEITA TRANSF. ESTADUAIS TRANSF. FEDERAIS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

CONSÓRCIOS SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS TRANSF. MUNICIPAIS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE CONVÊNIOS/ACORDOS

ATAS SRP COMPRAS REALIZADAS COVID-19 / CORONAVÍRUS EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS Termo de Adesão/Carona

ALVARÁS / LICENÇAS BENS / PATRIMÔNIO COMISSÕES CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA DOCUMENTOS ESTOQUE / ALMOXARIFADO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FROTAS / VEÍCULOS PROCESSOS SAÚDE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LDO LOA MISSÃO, VISÃO E VALORES OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PPA

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS AUTÔNOMOS AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CARTÕES CORPORATIVOS DIÁRIAS CONCEDIDAS ESTAGIÁRIOS INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS PASSAGENS PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO QUADRO REMUNERATÓRIO TERCEIRIZADOS

EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR FORNECEDORES

ATAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública BALANCETES - TCE/RO BALANÇO EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO Julgamento das Contas Anuais Pelo Legislativo LRF - RREO/RGF - Relatório de Gestão Fiscal PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ATOS ADMINISTRATIVOS ATOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS Diário Oficial LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS - A PARTIR DE 01/01/2023 LEIS ORDINÁRIAS - ATÉ 31/12/2022 PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES PROJETOS DE LEIS ORINÁRIAS PROJETOS DE RESOLUÇÕES PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Contratos Decretos Demonstrações Contábeis Editais Leis Outras Publicações Portarias Registro de Preços Resoluções (Publicações até - 31/12/2022) REQUERIMENTOS RESOLUÇÕES

APIs - JSON SIGAP OBRAS

Comissões INDICAÇÕES MATÉRIAS LEGISLATIVAS MESA DIRETORA NORMAS JURÍDICAS Parlamentares Sessão Plenária

DECRETOS A PARTIR DE 01/01/2023 DECRETOS até 31/12/2022

PORTARIAS A PARTIR DE 01/01/2023 PORTARIAS ATÉ 31/12/2022

REQUERIMENTOS A PARTIR DE 01/01/2023 REQUERIMENTOS ATÉ 31/12/2022

ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA

GASTOS DOS PALAMENTARES

Concurso

CONTRATOS DECRETOS E PORTARIAS DE FISCAIS DE CONTRATOS ORDEM CRONOLÓGICA

EDUCAÇÃO

EMISSÃO DE GUIAS E DECLARAÇÕES

OBRAS

Convênios