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Dados Obtidos em: 21/11/2024 02:21:55

Grupo: Decretos

Definição: É um termo que procede do latim decretum, é a decisão de uma autoridade - chefe do executivo - sobre a matéria em que tem competência. Costuma tratar-se de um ato administrativo levado a cabo pelo Poder Executivo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis.

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Detalhar Decretos 14602/202405/04/202408/04/2024Dispõe sobre alteração de cargo da servidora Queren Mascarenhas Rocha e adota outras providênciasArtigo 1º. Alterar o cargo da servidora Queren Mascarenhas Rocha, matrícula 1950 do cargo de Controladora Interna para o cargo de Diretora Executiva do Instituto de Servidores Públicos Municipais de Buritis – INPREB61
Detalhar Decretos 14.600/202404/04/202408/04/2024Dispõe sobre exoneração do servidor Challen Campos Souza do cargo de Diretor Executivo do InstitutoArtigo 1º. Exonerar o servidor Challen Campos Souza do cargo de Diretor Executivo do Instituto de Servidores Públicos Municipais de Buritis – INPREB. 48
Detalhar Decretos 14.382/24/202429/01/202430/01/2024Decreto N. 14.382 de 30 de janeiro de 2024Regulamentação e estabelece normas procedimentais para as eleições dos membros do Conselho Fiscal e membros suplentes do Conselho Deliberativo (caráter excepcional) do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis-INPREB- Quadriênio 2024-2027 e adota outras providências.134
Detalhar Decretos 14.355/2023/202418/01/202424/01/2024Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Conselho Curador e Fiscal do Instituto de PrevidDispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Conselho Curador e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buritis – INPREB - quadriênio 2024-2027 e adota outras providências.72
Detalhar Decretos 14.090/2023/202328/09/202329/09/2023Decreto N. 14090, de 28 de Setembro de 2023 Decreto N. 14090, de 28 de Setembro de 2023 que Regulamenta estabelece normas procedimentais para as eleições dos membros do Conselho Curador/Deliberativo e Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis_INPREB para quadriênio 2024/2027 e dá outras providências.81
Detalhar Decretos DECRETO N° 13.863/23/202306/07/202307/07/2023DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INPREB.DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS – COMIN, implanta o seu regulamento interno e disciplina a hierarquia funcional nas decisões de investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis – INPREB.45
Detalhar Decretos 12.534/202216/05/202223/05/2022Nomear o servidor Jose Carlos Martins para compor o Conselho Curador do INPREB.Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Conselho Curador de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buritis-INPREB.152
Detalhar Decretos 23/202208/04/202213/04/2022Decreto"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"89
Detalhar Decretos 19/202231/03/202213/04/2022Decreto"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da trota de veículos pertencentes à Câmara • Municipal de Buritis" 95
Detalhar Decretos 12.218/202211/02/202218/02/2022Nomeação para o cargo de Diretor Executivo- INPREB. Nomeação para o cargo de Diretor Executivo Challen Campos de Souza.103

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