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Dados Obtidos em: 09/12/2025 16:54:16

Grupo: Decretos

Definição: É um termo que procede do latim decretum, é a decisão de uma autoridade - chefe do executivo - sobre a matéria em que tem competência. Costuma tratar-se de um ato administrativo levado a cabo pelo Poder Executivo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis.

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Detalhar Decretos 15.312/202513/01/202524/01/2025Nomear DARCI FERREIRA COELHO no cargo de DIRETOR EXECUTIVO DO INPREBNomear DARCI FERREIRA COELHO, no cargo de DIRETOR EXECUTIVO DO INPREB119
Detalhar Decretos 15.301/202508/01/202524/01/2025EXONERAR QUEREN MASCARENHAS ROCHAEXONERAR A SERVIDORA QUEREN MASCARENHAS ROCHA DO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE SERVIDORES - INPREB.117
Detalhar Decretos 15.195/202409/12/202411/12/2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS – COMIN.117
Detalhar Decretos 14602/202405/04/202408/04/2024Dispõe sobre alteração de cargo da servidora Queren Mascarenhas Rocha e adota outras providênciasArtigo 1º. Alterar o cargo da servidora Queren Mascarenhas Rocha, matrícula 1950 do cargo de Controladora Interna para o cargo de Diretora Executiva do Instituto de Servidores Públicos Municipais de Buritis – INPREB146
Detalhar Decretos 14.600/202404/04/202408/04/2024Dispõe sobre exoneração do servidor Challen Campos Souza do cargo de Diretor Executivo do InstitutoArtigo 1º. Exonerar o servidor Challen Campos Souza do cargo de Diretor Executivo do Instituto de Servidores Públicos Municipais de Buritis – INPREB. 117
Detalhar Decretos 14.382/24/202429/01/202430/01/2024Decreto N. 14.382 de 30 de janeiro de 2024Regulamentação e estabelece normas procedimentais para as eleições dos membros do Conselho Fiscal e membros suplentes do Conselho Deliberativo (caráter excepcional) do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis-INPREB- Quadriênio 2024-2027 e adota outras providências.257
Detalhar Decretos 14.355/2023/202418/01/202424/01/2024Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Conselho Curador e Fiscal do Instituto de PrevidDispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Conselho Curador e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buritis – INPREB - quadriênio 2024-2027 e adota outras providências.140
Detalhar Decretos 14.090/2023/202328/09/202329/09/2023Decreto N. 14090, de 28 de Setembro de 2023 Decreto N. 14090, de 28 de Setembro de 2023 que Regulamenta estabelece normas procedimentais para as eleições dos membros do Conselho Curador/Deliberativo e Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis_INPREB para quadriênio 2024/2027 e dá outras providências.153
Detalhar Decretos DECRETO N° 13.863/23/202306/07/202307/07/2023DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INPREB.DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS – COMIN, implanta o seu regulamento interno e disciplina a hierarquia funcional nas decisões de investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis – INPREB.120
Detalhar Decretos 12.534/202216/05/202223/05/2022Nomear o servidor Jose Carlos Martins para compor o Conselho Curador do INPREB.Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Conselho Curador de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buritis-INPREB.199

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