Detalhamento do Empenho
Emp/Ano Tipo Processo Data Valor Anulado Total
5674/2025 Ordinário 575/2024 30/09/2025 -81.708,86 -81.708,86 0,00
Favorecido BORGHI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ 50.910.528/0001-76
Modalidade de Licitação LICITAÇÃO Núm. Licitação (Edital) 90003/2
Orgão 0206 - SEC. MUNIC DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Unidade Orçamentária 020601 - SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 1002 - GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade 1285 - CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO RIVA CV. Nº 328/SEOSP/PGE/2023
Classificação da Despesa 4.4.91.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso 2 - Recursos de Exercícios Anteriores Código da Fonte 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Código de Aplicação 002245 - CV 328/2023/PGE/SEOSP
Histórico
ESTORNO CONFORME MEMORAANDO 443/2025. Ressalta-se que o processo contém termo de rescisão unilateral, motivado pelo descumprimento reiterado de cláusulas contratuais essenciais por parte da empresa contratada.
Liq. Doc. Data Valor Vl. Pago Situação
Sem liquidações
Liq. Parc. Ord. Pgto. Data Valor Retenção Pago
Sem pagamentos
Itens
Item Unid. Descrição Marca Quant. Vl. Unit. Vl. Total
EMPENHO NÃO POSSUI ITENS INFORMADO
Contratos
Contrato Favorecido Objeto Resumido Início Fim Valor
Detalhar77/PMB/2024BORGHI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDADESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO RIVA, EM AT06/08/2024
05/08/2025
131.891,87
Convênios
Conv. Concessor Favorecido Início Fim Valor
Detalhar'>328/PGE/2023
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
29/12/2023
28/12/2024
170.000,00