EDUCAÇÃO
                Acessos: 332831
Dados Obtidos em: 04/11/2025 09:48:16
Plano de Educação
                    Um plano de educação é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o
                    desenvolvimento do
                    sistema educacional.
                
Listas de Espera em Creches
                    Quando a demanda por vagas em creches é maior do que a oferta disponível, é comum que seja
                    necessário
                    estabelecer uma lista de espera
                
| Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Data | Acessos | 
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                                      CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO                                    
                                      LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS                                    
                                      TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)                                    
                                      DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA                                    
                                      EMPENHOS                                    
                                      LIQUIDAÇÕES                                    
                                      ORDEM CRONOLÓGICA                                    
                                      PAGAMENTOS                                    
                                      ARRECADADAS DIRETAMENTE                                    
                                      CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA                                    
                                      EMENDAS PARLAMENTARES                                    
                                      OUTRAS TRANSFERÊNCIAS                                    
                                      RENÚNCIA DE RECEITA                                    
                                      TRANSF. ESTADUAIS                                    
                                      TRANSF. FEDERAIS                                    
                                      CONSÓRCIOS                                    
                                      SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS                                    
                                      TRANSF. MUNICIPAIS                                    
                                      COMPRAS REALIZADAS                                    
                                      COVID-19 / CORONAVÍRUS                                    
                                      EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR                                    
                                      LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS                                    
                                      ALVARÁS / LICENÇAS                                    
                                      BENS / PATRIMÔNIO                                    
                                      COMISSÕES                                    
                                      DOCUMENTOS                                    
                                      ESTOQUE / ALMOXARIFADO                                    
                                      FROTAS / VEÍCULOS                                    
                                      PROCESSOS                                    
                                      SAÚDE                                    
                                      AUDIÊNCIAS PÚBLICAS                                    
                                      MISSÃO, VISÃO E VALORES                                    
                                      OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS                                    
                                      PPA                                     
                                      ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS                                    
                                      AUTÔNOMOS                                    
                                      AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS                                    
                                      CARTÕES CORPORATIVOS                                    
                                      DIÁRIAS CONCEDIDAS                                    
                                      INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS                                    
                                      PASSAGENS                                    
                                      PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO                                    
                                      TERCEIRIZADOS                                    
                                      FORNECEDORES                                    
                                      BALANCETES - TCE/RO                                    
                                      EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO                                    
                                      LRF - RREO/RGF - Relatório de Gestão Fiscal                                    
                                      PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS                                    
                                      APIs - JSON                                    
                                      CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA                                    
                                      CONTRATOS                                    
                                      EDUCAÇÃO                                    
                                      OBRAS                                    
