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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Tipo | Núm/Ano![]() |
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ATA DO CONSELHO FISCAL ![]() | 127/2022 | 20/12/2022 | 03/01/2023 | Ata da centésima vigésima sétima reunião do Conselho Fiscal INPREB | Ata da centésima vigésima sétima reunião do Conselho Fiscal INPREB | 21 ![]() |
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Autorização de Aplicação e Resgate - APRs ![]() | 06/2022 | 25/04/2022 | 27/04/2022 | AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR Nº 06 | AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR Nº 06 | 61 ![]() |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1683/2022 | 13/04/2022 | 25/04/2022 | lei | "Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos do Município, cargos Comissionados de todos os escalões da administração, Junções gratificadas e autarquias, e da outras providências | 47 ![]() |
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Gerais ![]() | 40/2022 | 11/04/2022 | 26/04/2022 | portaria | "Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências". | 46 ![]() |
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Decretos ![]() | 23/2022 | 08/04/2022 | 13/04/2022 | Decreto | "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis" | 61 ![]() |
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ATA ![]() | 10/2022 | 04/04/2022 | 22/04/2022 | ATA | Ata da 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, estado de Rondônia, em sua 2ª(Segunda) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 04 de abril de 2022. Sob a Presidência do Vereador Adriano de Almeida Lima. | 46 ![]() |
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Decretos ![]() | 19/2022 | 31/03/2022 | 13/04/2022 | Decreto | "Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da trota de veículos pertencentes à Câmara • Municipal de Buritis" | 72 ![]() |
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Relatório ![]() | 01/2021 | 30/03/2022 | 08/04/2022 | Relatório de Auditoria Prestação de Contas do Exercício 2021 -TCE | Relatório de Auditoria Prestação de Contas do Exercício 2021- TCE | 89 ![]() |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1676/2022 | 29/03/2022 | 29/03/2022 | lei | "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". | 55 ![]() |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1672/2022 | 29/03/2022 | 29/03/2022 | lei | "Institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Buritis - RO, SUAS BURITIS, bem como regulamenta a UBE - Unidade de Beneficias Eventuais no Município e dá outras providências." | 37 ![]() |
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