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Processo: 1-219/2021

Tipo Processo
PROCESSO INTERNO
Assunto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Unidade/Órgão Atual
SECRETARIA MUN DE SAUDE
Usuário/Responsável
Interessado
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Documentos

documentos por página

Página 1 de 0

Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	18/01/2021 10:50:50	25/01/2021 12:11:20	PROTOCOLO	SECRETARIA MUN DE SAUDE	SEGUE PARA PROCEDIMENTOS CABÍVEIS.
Unidade Origem: PROTOCOLO Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: SEGUE PARA PROCEDIMENTOS CABÍVEIS.
2	25/01/2021 12:11:27	26/01/2021 12:20:47	SECRETARIA MUN DE SAUDE	GABINETE DO PREFEITO	segue processo para autorização de despesa conforme memorando acostado na fl: nº 47.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: segue processo para autorização de despesa conforme memorando acostado na fl: nº 47.
3	26/01/2021 12:20:55	28/01/2021 08:30:42	GABINETE DO PREFEITO	CPL	Segue Para Demais Providencias.
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: CPL Despacho: Segue Para Demais Providencias.
4	28/01/2021 08:30:56	28/01/2021 10:26:45	CPL	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	Segue processo para analise e parecer do edital.
Unidade Origem: CPL Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Despacho: Segue processo para analise e parecer do edital.
5	28/01/2021 10:27:00	19/02/2021 12:06:31	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	CPL	Segue o presente processo para providências cabiveis.
Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade Destino: CPL Despacho: Segue o presente processo para providências cabiveis.
6	19/02/2021 12:06:39	23/02/2021 09:33:02	CPL	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	Segue processo para análise e parecer da licitação.
Unidade Origem: CPL Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Despacho: Segue processo para análise e parecer da licitação.
7	23/02/2021 09:33:13	02/03/2021 08:46:22	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	GABINETE DO PREFEITO	SEGUE PROCESSO A AUTORIDADE SUPERIOR PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CABIVEIS.
Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: SEGUE PROCESSO A AUTORIDADE SUPERIOR PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CABIVEIS.
8	02/03/2021 08:50:17	10/02/2022 08:58:42	GABINETE DO PREFEITO	CPL	Segue Para Demais Providencias Após a Publicação da Homologaação.
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: CPL Despacho: Segue Para Demais Providencias Após a Publicação da Homologaação.
9	10/02/2022 08:58:51	11/02/2022 10:47:31	CPL	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	Segue processo para análise e parecer quanto aos atos praticados por esta Superintendência no processo mãe em questão. No dia 14 de janeiro de 2022, foi protocolado nesta Superintendência o pedido de revisão de preços dos itens 06.07,08,09,10 e 11 registrados em ata, com a alegação de que os preços sofreram alterações e não correspondiam mais ao valor de mercado. Em seguida foi consulltado todos os participantes na licitação, no intuito de auferir o menor preço possível para o reequilíbrio da Ata, bem como foi feito cotação de mercado. Após a resposta de algumas das empresas consultadas, foi auferido um menor valor unitário de R$ 26,10 (vinte e seis reais e dez centavos) para a unidade de cada item ofertado pela empresa PREMIUM HOSPITALAR EIRELI-ME, após consulta das empresas detentoras das atas, as mesmas justificaram que não era possível atender no preço sugerido por esta superintendente, encaminhando valores acima do estimado no banco de preços (PREÇO ESTIMADO DE OUTROS ÓRGÃOS) . Logo, esta Superintendente encaminhou a rescisão para os fornecedores HOSP SHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI E MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS e encaminhou a Ata de registro de preços para a empresa classificada PREMIUM HOSPITALAR LTDA, registrando os itens com saldo, com o menor valor negociado pela pregoeira. Diante dos fatos, segue processo para parecer jurídico quanto aos atos praticados, para que caso o parecer seja favorável encaminhar ao Prefeitio para ratificação dos atos praticados, bem como assinatura dos documentos de RESCISÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Unidade Origem: CPL Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Despacho: Segue processo para análise e parecer quanto aos atos praticados por esta Superintendência no processo mãe em questão. No dia 14 de janeiro de 2022, foi protocolado nesta Superintendência o pedido de revisão de preços dos itens 06.07,08,09,10 e 11 registrados em ata, com a alegação de que os preços sofreram alterações e não correspondiam mais ao valor de mercado. Em seguida foi consulltado todos os participantes na licitação, no intuito de auferir o menor preço possível para o reequilíbrio da Ata, bem como foi feito cotação de mercado. Após a resposta de algumas das empresas consultadas, foi auferido um menor valor unitário de R$ 26,10 (vinte e seis reais e dez centavos) para a unidade de cada item ofertado pela empresa PREMIUM HOSPITALAR EIRELI-ME, após consulta das empresas detentoras das atas, as mesmas justificaram que não era possível atender no preço sugerido por esta superintendente, encaminhando valores acima do estimado no banco de preços (PREÇO ESTIMADO DE OUTROS ÓRGÃOS) . Logo, esta Superintendente encaminhou a rescisão para os fornecedores HOSP SHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI E MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS e encaminhou a Ata de registro de preços para a empresa classificada PREMIUM HOSPITALAR LTDA, registrando os itens com saldo, com o menor valor negociado pela pregoeira. Diante dos fatos, segue processo para parecer jurídico quanto aos atos praticados, para que caso o parecer seja favorável encaminhar ao Prefeitio para ratificação dos atos praticados, bem como assinatura dos documentos de RESCISÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
10	11/02/2022 10:47:48	16/02/2022 12:17:17	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	GABINETE DO PREFEITO	ENCAMINHA-SE O PRESENTE PROCESSO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR E DEMAIS DELIBERAÇÕES.
Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: ENCAMINHA-SE O PRESENTE PROCESSO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR E DEMAIS DELIBERAÇÕES.
11	16/02/2022 12:17:27	11/10/2022 09:19:08	GABINETE DO PREFEITO	CPL	Segue Para Demais Providencias.
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: CPL Despacho: Segue Para Demais Providencias.
12	11/10/2022 09:19:19	23/08/2023 08:12:17	CPL	CONTROLADORIA	SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE E POSTERIOR PARECER (AUDITAGEM).
Unidade Origem: CPL Unidade Destino: CONTROLADORIA Despacho: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE E POSTERIOR PARECER (AUDITAGEM).
13	23/08/2023 08:12:45	09/11/2023 13:47:00	CONTROLADORIA	CPL	SEGUE O PROCESSO CONFORME PARECER.
Unidade Origem: CONTROLADORIA Unidade Destino: CPL Despacho: SEGUE O PROCESSO CONFORME PARECER.
14	09/11/2023 13:47:08		CPL	SECRETARIA MUN DE SAUDE	Processo Administrativo nº. 1-219/2021- Futura e eventual aquisição de material de consumo (Itens de enfrentamento á Covid-19). Volume I e II. Posterior encerramento do presente procedimento administrativo, numerado a partir da página 01 até a página 790 incluindo esse termo de encerramento. Saliento que, o mesmo já passou pela análise do controle interno para arquivo, visto que, a Instrução Normativa expedido pela Controladoria Geral do Município de nº 002/CGM/PMB/2016 e 006/CGM/PMB/2020 (em anexo nas páginas 779 a 782), os processos serão analisados por amostragem dentro dos critérios de: materialidade, grau de relevância, risco, vulnerabilidade e outros quesitos que se encontra no Art. 1º da Instrução Normativa de nº 006/CGM/PMB/2020. Sendo assim conforme Parecer Técnico do Controle Interno página nº 785 a 787, este processo está autorizado para arquivamento.
Unidade Origem: CPL Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: Processo Administrativo nº. 1-219/2021- Futura e eventual aquisição de material de consumo (Itens de enfrentamento á Covid-19). Volume I e II. Posterior encerramento do presente procedimento administrativo, numerado a partir da página 01 até a página 790 incluindo esse termo de encerramento. Saliento que, o mesmo já passou pela análise do controle interno para arquivo, visto que, a Instrução Normativa expedido pela Controladoria Geral do Município de nº 002/CGM/PMB/2016 e 006/CGM/PMB/2020 (em anexo nas páginas 779 a 782), os processos serão analisados por amostragem dentro dos critérios de: materialidade, grau de relevância, risco, vulnerabilidade e outros quesitos que se encontra no Art. 1º da Instrução Normativa de nº 006/CGM/PMB/2020. Sendo assim conforme Parecer Técnico do Controle Interno página nº 785 a 787, este processo está autorizado para arquivamento.

Seq.	Data/Hora	Histórico

PROCESSO - SEMUSA - DE DESPESAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( ITENS PARA ENFRENTAMENTO À COVID- 19 ).

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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