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Processo: 1-1097/2020

Tipo Processo
PROCESSO INTERNO
Assunto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Unidade/Órgão Atual
ARQUIVAMENTO
Usuário/Responsável
MARLY DIAS ROCHA DE ALMEIDA
Interessado
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Documentos

documentos por página

Página 1 de 0

Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	19/05/2020 11:36:04	09/06/2020 10:57:43	PROTOCOLO	SECRETARIA MUN DE SAUDE	SEGUE PARA PROCEDIMENTOS CABÍVEIS.
Unidade Origem: PROTOCOLO Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: SEGUE PARA PROCEDIMENTOS CABÍVEIS.
2	09/06/2020 10:58:22	09/06/2020 11:47:27	SECRETARIA MUN DE SAUDE	SETOR DE ORÇAMENTO	Segue o processo para reserva orçamentaria conforme requerimento acostado na folha 84. Posterior encaminha-se para autorização de despesa.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: SETOR DE ORÇAMENTO Despacho: Segue o processo para reserva orçamentaria conforme requerimento acostado na folha 84. Posterior encaminha-se para autorização de despesa.
3	09/06/2020 11:47:38	10/06/2020 08:09:05	SETOR DE ORÇAMENTO	GABINETE DO PREFEITO	SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.
Unidade Origem: SETOR DE ORÇAMENTO Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.
4	10/06/2020 08:09:15	16/06/2020 08:02:43	GABINETE DO PREFEITO	CPL	SEGUE PROCESSO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: CPL Despacho: SEGUE PROCESSO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
5	16/06/2020 08:02:55	16/06/2020 13:12:02	CPL	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	Segue processo para análise e parecer jurídico da Dispensa de Licitação.
Unidade Origem: CPL Unidade Destino: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Despacho: Segue processo para análise e parecer jurídico da Dispensa de Licitação.
6	16/06/2020 13:12:09	18/06/2020 08:14:30	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	SECRETARIA MUN DE SAUDE	Segue o presente processo, ja devidamente publicado o parecer juridico, para conhecimento e providências cabíveis.
Unidade Origem: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: Segue o presente processo, ja devidamente publicado o parecer juridico, para conhecimento e providências cabíveis.
7	18/06/2020 08:14:44	19/06/2020 08:20:48	SECRETARIA MUN DE SAUDE	GABINETE DO PREFEITO	Segue o processo para os procedimentos necessários de homologação.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: Segue o processo para os procedimentos necessários de homologação.
8	19/06/2020 08:21:07	19/06/2020 11:25:00	GABINETE DO PREFEITO	SECRETARIA MUN DE SAUDE	segue processo para para secretaria.
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: segue processo para para secretaria.
9	19/06/2020 11:25:16	19/06/2020 13:14:00	SECRETARIA MUN DE SAUDE	GABINETE DO PREFEITO	Em manifestação ao Parecer Jurídico acostado as fls. 186 - 189, quanto a recomendação de revisão do termo de referência, entendemos que o Item 2.7. referente ao Prazo de Garantia está diretamente vinculado ao Item 2.2. (Critério de aceitação do objeto) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). No mesmo contexto, vinculamos o Item 6.6. que se refere a Rescisão Contratual ao Item 6. (da Relação Contratual), no qual tratatamos de regulação/formalização através de nota de empenho sendo necessário termos de rescisão por descumprimento do objeto mesmo que não haja Carta Contrato. Contudo, não vimos a necessidade de realizar alteração do Termo de Referência em questão, considerando o baixo risco de descumprimento dos termos elencados no procedimento de aquisição dos materiais. Mediante justificativa, encaminhamos o processo para os procedimentos necessários de homologação.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: Em manifestação ao Parecer Jurídico acostado as fls. 186 - 189, quanto a recomendação de revisão do termo de referência, entendemos que o Item 2.7. referente ao Prazo de Garantia está diretamente vinculado ao Item 2.2. (Critério de aceitação do objeto) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). No mesmo contexto, vinculamos o Item 6.6. que se refere a Rescisão Contratual ao Item 6. (da Relação Contratual), no qual tratatamos de regulação/formalização através de nota de empenho sendo necessário termos de rescisão por descumprimento do objeto mesmo que não haja Carta Contrato. Contudo, não vimos a necessidade de realizar alteração do Termo de Referência em questão, considerando o baixo risco de descumprimento dos termos elencados no procedimento de aquisição dos materiais. Mediante justificativa, encaminhamos o processo para os procedimentos necessários de homologação.
10	22/06/2020 08:14:29	23/06/2020 08:50:38	GABINETE DO PREFEITO	CPL	Segue Para Demais Providencias ao Setor Após a Publicação da Homologação.
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: CPL Despacho: Segue Para Demais Providencias ao Setor Após a Publicação da Homologação.
11	23/06/2020 08:50:50	24/06/2020 08:57:59	CPL	CONTABILIDADE	Segue processo para empenho.
Unidade Origem: CPL Unidade Destino: CONTABILIDADE Despacho: Segue processo para empenho.
12	24/06/2020 08:58:10	01/07/2020 07:27:02	CONTABILIDADE	SECRETARIA MUN DE SAUDE	SEGUE PROCESSO PARA SECRETARIA DE ORIGEM.
Unidade Origem: CONTABILIDADE Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: SEGUE PROCESSO PARA SECRETARIA DE ORIGEM.
13	01/07/2020 07:27:13	01/07/2020 12:28:59	SECRETARIA MUN DE SAUDE	Almoxarifado	SEGUE PROCESSO PARA LIQUIDAÇÃO CONFORME NOTA FISCAL DE N° 014 NO EMP. 1112.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: Almoxarifado Despacho: SEGUE PROCESSO PARA LIQUIDAÇÃO CONFORME NOTA FISCAL DE N° 014 NO EMP. 1112.
14	01/07/2020 12:29:32	07/07/2020 07:48:03	Almoxarifado	SECRETARIA MUN DE SAUDE	SEGUE PARA SECRETARIA DE ORIGEM, APÓS LANÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO DA NF SOB O Nº 014, CONFORME SOLICITADO NAS PAGINAS 215 E 216.
Unidade Origem: Almoxarifado Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: SEGUE PARA SECRETARIA DE ORIGEM, APÓS LANÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO DA NF SOB O Nº 014, CONFORME SOLICITADO NAS PAGINAS 215 E 216.
15	07/07/2020 07:50:40	09/07/2020 11:57:55	SECRETARIA MUN DE SAUDE	CONTROLADORIA	Segue processo para análise para posterior pagamento conforme memorando de n° 833 na folha 220. Informo ainda que o mesmo se encontra em conformidade com a normativa 002/2016 quanto a assinaturas e paginações.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: CONTROLADORIA Despacho: Segue processo para análise para posterior pagamento conforme memorando de n° 833 na folha 220. Informo ainda que o mesmo se encontra em conformidade com a normativa 002/2016 quanto a assinaturas e paginações.
16	09/07/2020 11:58:06	10/07/2020 07:45:28	CONTROLADORIA	SECRETARIA MUN DE SAUDE	SEGUE PROCESSO A PEDIDO DA SECRETARIA.
Unidade Origem: CONTROLADORIA Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: SEGUE PROCESSO A PEDIDO DA SECRETARIA.
17	10/07/2020 07:45:36	14/07/2020 11:46:02	SECRETARIA MUN DE SAUDE	Almoxarifado	Segue proceso para liquidação conforme nota fiscal de n° 1076 no Emp. 1115, 1083 no Emp. 1115 e 2481 no Emp. 1113.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: Almoxarifado Despacho: Segue proceso para liquidação conforme nota fiscal de n° 1076 no Emp. 1115, 1083 no Emp. 1115 e 2481 no Emp. 1113.
18	14/07/2020 11:46:20	16/07/2020 12:56:02	Almoxarifado	SECRETARIA MUN DE SAUDE	SEGUE PARA SECRETARIA DE ORIGEM, APÓS LANÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO DAS NFS: 1076, 1083 E 2481, CONFORME SOLICITADO NA PÁGINA:234.
Unidade Origem: Almoxarifado Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: SEGUE PARA SECRETARIA DE ORIGEM, APÓS LANÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO DAS NFS: 1076, 1083 E 2481, CONFORME SOLICITADO NA PÁGINA:234.
19	16/07/2020 12:56:10	21/07/2020 11:04:07	SECRETARIA MUN DE SAUDE	TESOURARIA	SEGUE PROCESSO PARA PAGAMENTO.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: TESOURARIA Despacho: SEGUE PROCESSO PARA PAGAMENTO.
20	21/07/2020 11:04:25	27/07/2020 10:04:01	TESOURARIA	SECRETARIA MUN DE SAUDE	SEGUE PROCESSO PARA SECRETARIA DE ORIGEM.
Unidade Origem: TESOURARIA Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: SEGUE PROCESSO PARA SECRETARIA DE ORIGEM.
21	27/07/2020 10:04:12	03/08/2020 13:13:19	SECRETARIA MUN DE SAUDE	CONTROLADORIA	Segue processo para análise para posterior pagamento conforme memorando de n° 882 na folha 244. Informo ainda que o mesmo se encontra em conformidade com a normativa 002/2016 quanto a assinaturas e paginações.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: CONTROLADORIA Despacho: Segue processo para análise para posterior pagamento conforme memorando de n° 882 na folha 244. Informo ainda que o mesmo se encontra em conformidade com a normativa 002/2016 quanto a assinaturas e paginações.
22	03/08/2020 13:13:29	03/08/2020 13:17:10	CONTROLADORIA	CPL	SEGUE PROCESSO PARA SANAR PENDÊNCIA.
Unidade Origem: CONTROLADORIA Unidade Destino: CPL Despacho: SEGUE PROCESSO PARA SANAR PENDÊNCIA.
23	03/08/2020 13:17:19	04/08/2020 10:30:00	CPL	CONTROLADORIA	Segue proceso para a controladoria.
Unidade Origem: CPL Unidade Destino: CONTROLADORIA Despacho: Segue proceso para a controladoria.
24	04/08/2020 10:30:18	06/08/2020 08:47:57	CONTROLADORIA	SECRETARIA MUN DE SAUDE	SEGUE PROCESSO CONFORME DESPACHO.
Unidade Origem: CONTROLADORIA Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: SEGUE PROCESSO CONFORME DESPACHO.
25	06/08/2020 08:48:10	06/08/2020 13:07:07	SECRETARIA MUN DE SAUDE	CONTROLADORIA	Segue processo conforme documentos em anexo na folha 278 a 286.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: CONTROLADORIA Despacho: Segue processo conforme documentos em anexo na folha 278 a 286.
26	06/08/2020 13:07:21	10/08/2020 13:35:55	CONTROLADORIA	TESOURARIA	SEGUE PROCESSO CONFORME PARECER.
Unidade Origem: CONTROLADORIA Unidade Destino: TESOURARIA Despacho: SEGUE PROCESSO CONFORME PARECER.
27	10/08/2020 13:37:29	11/08/2020 08:07:57	TESOURARIA	SECRETARIA MUN DE SAUDE	SEGUE PROCESSO PARA SECRETARIA DE ORIGEM.
Unidade Origem: TESOURARIA Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: SEGUE PROCESSO PARA SECRETARIA DE ORIGEM.
28	11/08/2020 08:08:39	11/08/2020 10:18:19	SECRETARIA MUN DE SAUDE	Almoxarifado	SEGUE PROCESSO PARA LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL DE N° 293 NO EMP. 1114.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: Almoxarifado Despacho: SEGUE PROCESSO PARA LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL DE N° 293 NO EMP. 1114.
29	11/08/2020 10:18:35	18/08/2020 08:09:12	Almoxarifado	SECRETARIA MUN DE SAUDE	SEGUE PARA SECRETARIA DE ORIGEM, APÓS LANÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO DA NF SOB O Nº 293. CONFORME SOLICITADO NAS PAGINAS 302 E 303.
Unidade Origem: Almoxarifado Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: SEGUE PARA SECRETARIA DE ORIGEM, APÓS LANÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO DA NF SOB O Nº 293. CONFORME SOLICITADO NAS PAGINAS 302 E 303.
30	18/08/2020 08:09:33	19/08/2020 10:57:23	SECRETARIA MUN DE SAUDE	CONTROLADORIA	Segue processo para análise para posterior pagamento, conforme o memorando de n° 1056 na folha 307. Informo ainda que o mesmo se encontra em conformidade com a normativa 002/2016 quanto a assinaturas e paginações.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: CONTROLADORIA Despacho: Segue processo para análise para posterior pagamento, conforme o memorando de n° 1056 na folha 307. Informo ainda que o mesmo se encontra em conformidade com a normativa 002/2016 quanto a assinaturas e paginações.
31	19/08/2020 10:57:37	02/09/2020 09:32:43	CONTROLADORIA	SECRETARIA MUN DE SAUDE	segue processo conforme parecer técnico.
Unidade Origem: CONTROLADORIA Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: segue processo conforme parecer técnico.
32	02/09/2020 09:32:53	09/09/2020 08:08:28	SECRETARIA MUN DE SAUDE	CONTROLADORIA	SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE PARA POSTERIOR ARQUIVAMENTO. INFORO AINDA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM CONFORMIDADE COM A NORMATIVA 002/2016 QUANTO A ASSINATURAS E PAGINAÇÕES.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: CONTROLADORIA Despacho: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE PARA POSTERIOR ARQUIVAMENTO. INFORO AINDA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM CONFORMIDADE COM A NORMATIVA 002/2016 QUANTO A ASSINATURAS E PAGINAÇÕES.
33	09/09/2020 08:08:43	22/04/2021 10:18:44	CONTROLADORIA	SECRETARIA MUN DE SAUDE	Segue conforme despacho.
Unidade Origem: CONTROLADORIA Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: Segue conforme despacho.
34	22/04/2021 10:20:36	26/04/2021 12:21:25	SECRETARIA MUN DE SAUDE	CONTROLADORIA	Segue processo para análise para posterior arquivamento. Informo ainda que o mesmo se encontra em conformidade com a normativa 002/2016 quanto a assinatura e paginações. De acordo com o memorando n° 030/CGM/PMB/2021 encaminhado no dia 20 de abril de 2021, segue o processo de acordo com o solicitado no mesmo , tendo como base legal o art. 6° da Instrução Nomativa n° 006/CGM/PMB/2020, levando em consideração o grau de risco, relevância e impacto social.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: CONTROLADORIA Despacho: Segue processo para análise para posterior arquivamento. Informo ainda que o mesmo se encontra em conformidade com a normativa 002/2016 quanto a assinatura e paginações. De acordo com o memorando n° 030/CGM/PMB/2021 encaminhado no dia 20 de abril de 2021, segue o processo de acordo com o solicitado no mesmo , tendo como base legal o art. 6° da Instrução Nomativa n° 006/CGM/PMB/2020, levando em consideração o grau de risco, relevância e impacto social.
35	26/04/2021 12:31:08	29/09/2021 07:44:43	CONTROLADORIA	SECRETARIA MUN DE SAUDE	O referido processo foi encaminhado a esta CGM, conforme solicitado no MEMORANDO Nº.030/CGM/PMB/2021 . Como houve analise desta Controladoria nos autos, devolvemos o processo a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento ao despacho (fl.328).
Unidade Origem: CONTROLADORIA Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: O referido processo foi encaminhado a esta CGM, conforme solicitado no MEMORANDO Nº.030/CGM/PMB/2021 . Como houve analise desta Controladoria nos autos, devolvemos o processo a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento ao despacho (fl.328).
36	29/09/2021 07:45:08	08/10/2021 12:44:41	SECRETARIA MUN DE SAUDE	PROTOCOLO	Segue processo para arquivamento conforme despacho na folha 332. Segue em anexo o Volume I.
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: PROTOCOLO Despacho: Segue processo para arquivamento conforme despacho na folha 332. Segue em anexo o Volume I.
37	14/10/2021 14:22:25	14/10/2021 14:22:25	PROTOCOLO	ARQUIVAMENTO	Motivo do Arquivamento: PROCESSO FINALIZADO. Local do Arquivamento: SEMUSA CAIXA 12/2020 PROCESSO Nº 1097/2020.
Unidade Origem: PROTOCOLO Unidade Destino: ARQUIVAMENTO Despacho: Motivo do Arquivamento: PROCESSO FINALIZADO. Local do Arquivamento: SEMUSA CAIXA 12/2020 PROCESSO Nº 1097/2020.

Seq.	Data/Hora	Histórico

PROCESSO - SEMUSA - DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO COM MATERIAL DE CONSUMO ( ITENS DE PREVENÇÃO DA COVID 19 ) .

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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