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Dados Obtidos em: 20/05/2025 20:30:30


Documentos/Publicações - Planos de Educação


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Educação - Plano de Educação - 682 - 2012Lei Nº 682/2012"Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de buritis RO, na conformidade do Art. 6º e Art. 7º e 8º da Lei Municipal Nº548 de 07 de outubro de 2010; Lei Municipal nº 549 de 07 de outubro de 2010, Inciso II; art. 2º e 5º da Lei Federal Nº10. 172/2001 e art. 214 da Constituição Federal".8